Última atualização: 12 de agosto de 2026
O presente website (atemporalstudio.eu) é operado e gerido por Giulia de Jesus Pontes, a atuar sob o nome comercial Atemporal Studio, no regime de Trabalhador Independente / Empresário em Nome Individual:
Titular: Giulia de Jesus Pontes
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Sede Fiscal: Rua Associação, 132, 1675-345 Odivelas, Lisboa, Portugal
Contacto Telefónico: +351 928 394 905 (Chamada para a rede móvel nacional / Suporte via WhatsApp)
E-mail de Apoio ao Cliente: support@atemporalstudio.eu
A navegação no website, assim como a aquisição de qualquer produto ou a subscrição de serviços através do mesmo, atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições.
As presentes Condições Gerais aplicam-se a todos os visitantes do website e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online do Atemporal Studio, cobrindo:
Venda de Produtos Físicos: Artigos artesanais, incluindo papelaria, velas, incensos, peças em gesso, cerâmica, cimento e correlacionados.
Serviço de Subscrição Recorrente (“Atemporal Mail Club”): Serviço por assinatura mensal composto pelo envio físico de correspondência temática e de teor histórico/curiosidades (cartas, postais, adesivos) e acesso a conteúdos digitais exclusivos para membros.
O Atemporal Mail Club é um serviço de subscrição recorrente. O valor e as especificidades do serviço variam consoante o plano/nível de membro selecionado pelo Utilizador no momento da inscrição.
A subscrição é contratada na modalidade de recorrência mensal.
A cobrança é efetuada automaticamente no cartão bancário associado, sempre no mesmo dia do mês em que foi realizada a inscrição inicial.
Ao subscrever, o Utilizador autoriza expressamente o Atemporal Studio a debitar mensalmente o valor correspondente ao plano escolhido através da plataforma de pagamento Stripe.
O Utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da sua área de cliente no website ou mediante pedido enviado para o e-mail support@atemporalstudio.eu.
Efeito do Cancelamento: O cancelamento impede a cobrança das mensalidades subsequentes.
Processamento de Envio em Curso: Caso o cancelamento ocorra após o processamento com sucesso da mensalidade do mês em vigor, não haverá reembolso desse valor, garantindo o Atemporal Studio o envio do kit correspondente e o acesso aos conteúdos do respetivo período já pago.
A subscrição pode incluir o acesso imediato ou progressivo a conteúdos digitais exclusivos disponíveis na loja online.
O conteúdo fornecido no Atemporal Mail Club (textos históricos, artigos de papelaria, designs, ilustrações e materiais digitais) constitui criação intelectual protegida por direitos de autor. É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização não autorizada do material recebido ou acedido.
Todos os preços indicados no website estão expressos em Euros (€). Nos termos da legislação fiscal aplicável aos trabalhadores independentes em Portugal, os valores poderão estar isentos ou sujeitos a IVA ao abrigo do regime fiscal em vigor.
O Atemporal Studio reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo que os produtos e subscrições são faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo da encomenda ou subscrição.
Meios de Pagamento Aceites: As transações são processadas com segurança via Stripe, aceitando-se:
Cartões de Crédito e Débito (Visa, Mastercard, etc.);
MB WAY;
Transferência Bancária;
Klarna (pagamento fracionado).
Nota específica sobre Subscrições: A subscrição do Atemporal Mail Club exige o registo de um cartão bancário elegível para débitos recorrentes automáticos.
A validação da encomenda de produtos avulsos supõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita expressamente os presentes Termos e Condições.
A encomenda apenas será considerada confirmada e processada após a validação e boa receção do pagamento.
Em caso de indisponibilidade de stock de um produto artesanal encomendado, o Atemporal Studio informará o Utilizador com a brevidade possível, procedendo ao reembolso integral do montante pago no prazo máximo de 14 dias.
O Atemporal Studio garante a conformidade dos produtos físicos vendidos nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021 (Garantia de Bens de Consumo).
Tratando-se de produtos artesanais (como peças em gesso, cerâmica ou velas), o Utilizador reconhece que pequenas variações de cor, textura ou formato são inerentes ao processo de produção artesanal e não constituem defeito ou falta de conformidade do produto.
Em caso de litígio, o consumidor residente em Portugal pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informamos que as entidades disponíveis dependem da região do consumidor, destacando-se:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL): www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem do Porto (CICAP): www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): Para consumidores residentes na União Europeia, acessível em [https://ec.europa.eu/consumers/odr](https://ec.europa.eu/consumers/odr).
As presentes condições regem-se pela Lei Portuguesa e pela legislação europeia aplicável. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, e caso não seja resolvido por via amigável ou RAL, será competente o foro da comarca da residência/sede do titular do Atemporal Studio.
