Última atualização: 12 de agosto de 2026
O Atemporal Studio pretende garantir a total satisfação dos seus clientes. Caso não fique satisfeito com a sua compra, apresentamos abaixo as condições e procedimentos aplicáveis às devoluções, trocas, reembolsos e cancelamentos, com uma clara distinção entre os Produtos Físicos Avulsos e o serviço de subscrição Atemporal Mail Club.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e devolver os produtos adquiridos à distância sem necessidade de indicar um motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia em que adquire a posse física do bem.
Para exercer este direito, o cliente deve notificar expressamente o Atemporal Studio da sua decisão através do e-mail support@atemporalstudio.eu ou por mensagem para o WhatsApp +351 928 394 905, declarando a sua intenção de devolução e indicando o número da encomenda.
Para que a devolução seja aceite:
Os artigos devem ser devolvidos no seu estado original, sem sinais de uso indevido, danos ou manipulação que exceda a necessária para verificar a sua natureza e características.
Devem incluir as embalagens originais, etiquetas, selos de proteção e eventuais acessórios ou ofertas associadas.
Nos termos do artigo 13.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 24/2014, os custos de envio associados à devolução do bem são da exclusiva responsabilidade do consumidor, exceto em casos de erro na expedição ou defeito comprovado do produto.
As devoluções físicas de encomendas deverão ser remetidas exclusivamente para o seguinte endereço:
Atemporal Studio
Rua Associação, 132
1675-345 Odivelas, Lisboa
Portugal
O membro pode cancelar a renovação da sua subscrição a qualquer momento através da sua área de cliente no website ou enviando um pedido formal para support@atemporalstudio.eu.
O cancelamento desativa a cobrança automática do mês seguinte.
Inexistência de Reembolso Pós-Processamento: Uma vez processado com sucesso o pagamento da mensalidade no cartão bancário associado, não haverá lugar ao reembolso do valor debitado.
Conforme legalmente estabelecido para contratos de fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material e serviços com execução personalizada em curso (Artigo 17.º do DL n.º 24/2014):
Após o pagamento da mensalidade, o membro obtém acesso imediato a conteúdos digitais exclusivos na loja online e é acionado o processo de expedição postal do kit físico correspondente.
O Atemporal Studio garante o envio do kit do mês já pago e a manutenção do acesso aos conteúdos digitais durante o período regular da mensalidade liquidadas.
O cliente deve inspecionar a encomenda no momento da receção.
Se verificar que a embalagem ou o conteúdo apresenta danos causados pelo transporte, deve fotografar o dano e reportar a situação no prazo máximo de 48 horas após a receção para o e-mail support@atemporalstudio.eu.
Após a verificação e aceitação do incidente, o Atemporal Studio enviará um produto de substituição sem custos adicionais ou efetuará o reembolso integral do valor.
Por se tratar de uma loja com vertente artesanal (peças em gesso, cerâmica, cimento, velas, etc.), pequenas variações de tonalidade, textura, bolhas de ar superficiais ou imperfeições ligeiras fazem parte da natureza única de cada artigo e não são consideradas defeitos de fabrico.
Os produtos físicos avulsos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.
Quando aplicável, o reembolso dos valores pagos será efetuado no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que o Atemporal Studio seja informado da decisão de resolução ou da receção efetiva dos bens devolvidos nas suas instalações.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor na transação original (através da plataforma Stripe), sem que tal acarrete quaisquer custos adicionais para o cliente.
